A certificação Inmetro de chupetas é obrigatória no Brasil e representa um fator crítico para a segurança do consumidor, a conformidade legal e a continuidade das operações de empresas que atuam com produtos infantis.
Neste artigo, você vai entender quais são as exigências do Inmetro para chupetas, o que pode levar à apreensão de produtos e como a In-Order pode ajudar sua empresa a garantir a certificação com segurança e eficiência.
Por que a certificação de chupetas é obrigatória?
A Portaria Inmetro nº 301/2021 determina que toda chupeta fabricada, importada ou comercializada no Brasil deve ser certificada compulsoriamente, com base na norma ABNT NBR 10334:2003 e em regulamentações da Anvisa. O objetivo é assegurar que o produto atenda a requisitos mínimos de segurança, prevenindo acidentes como sufocamento, intoxicação e outros riscos associados ao uso infantil.
A não conformidade implica em riscos legais, incluindo apreensão de produtos, multas e danos à reputação da empresa. Estar em conformidade é fundamental para garantir a continuidade das operações e a confiança do mercado.
Requisitos para a Certificação Inmetro de chupetas
Para atender às exigências da certificação, as empresas devem garantir que suas chupetas:
-
Sejam ensaiadas por laboratórios acreditados pelo Inmetro
-
Cumpram os critérios da norma ABNT NBR 10334:2003 (resistência, composição dos materiais e desempenho)
-
Apresentem rotulagem obrigatória, incluindo:
-
Faixa etária
-
Instruções de uso
-
Advertências em português
-
Dados do fabricante/importador
-
Composição e prazo de validade
-
-
Tenham o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro visível na embalagem
-
Mantenham rastreabilidade e documentação técnica atualizada
Etapas do processo de certificação de chupetas
- Solicitação junto a um Organismo de Certificação de Produto (OCP) acreditado pelo Inmetro
- Envio de amostras para ensaios laboratoriais conforme os critérios da norma técnica
- Auditoria de processos produtivos para verificação das condições de fabricação
- Emissão do certificado de conformidade
- Autorização para uso do selo Inmetro nas embalagens
- Auditorias periódicas para manutenção da certificação ao longo do tempo
Conte com a In-Order para garantir sua certificação Inmetro
A In-Order é especialista em apoiar empresas que precisam certificar chupetas e outros produtos infantis regulados pelo Inmetro. Atuamos desde o mapeamento dos requisitos legais até a entrega do certificado final, com suporte completo em todas as etapas do processo. Auxiliamos na organização da documentação técnica, acompanhamos o processo de certificação junto a OCPs e laboratórios acreditados e oferecemos auditoria de fornecedores, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade com as normas vigentes.
Contate-nos para obter mais informações sobre como podemos ajudar sua empresa a cumprir com as regulamentações e garantir a segurança dos seus produtos.
In-Order
Simplificando Certificações, Potencializando Negócios.
Fale Conosco: +55 11 96150-9034